Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.

Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama preste informações sobre o suposto descumprimento de decisão da Corte que desobrigou a autarquia de fiscalizar e realizar o licenciamento ambiental em obras de diversas áreas de Salvador, na Bahia.

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.

Supremo invalida Súmula 450 do TST que prevê o pagamento em dobro das férias

Por Déborah Passarella Gaya.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Sorteio do novo relator da Operação Lava Jato no Supremo deve ficar para quinta-feira

Para que a escolha ocorra, é necessário que a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos, esteja completa; isso depende da migração de um dos ministro do primeiro colegiado para o segundo.

Supremo envia para Justiça mineira mais uma ação do mensalão mineiro

Decisão diz respeito a denúncia contra ex-senador Clésio Andrade que renunciou ao cargo, seguindo os passos de Azeredo, que deixou a Câmara para escapar de julgamento no STF

Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da imprensa, Peluso afirmou que o jornalismo ?é um estado de espírito?, que o pai dele foi jornalista e não tinha diploma universitário de jornalismo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Janene responderá a processo criminal no Supremo

OAB aciona Supremo para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer

Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo

Congresso também debate o tema

PT pede ao Supremo fim da regra usada para negar trabalho a Dirceu

Partido alega que exigência de 1/6 da pena impossibilita trabalho externo